De acordo com o Despacho Normativo n.º 4-B/2023, as inscrições para os exames finais nacionais, realizam-se nos seguintes prazos:
PRAZOS DE INSCRIÇÃO
1.ª Fase: 4 a 17 de abril
2.ª Fase: 17 a 18 de julho
PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES
O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2022/2023, efetua-se através da PIEPE, disponível no endereço: