As instruções para a realização das provas finais e exames, assim como , pedidos de reapreciação e reclamação podem ser consultados na NORMA 02.
Os Modelos JNE números 02, 09, 10, 11, 12, 12-A, 15, 16 e 16-A são para utilização por parte dos alunos/encarregados de educação interessados e encontram-se disponíveis através dos links seguintes:
Modelo 02 – Requerimento para Alteração de Escola
Modelo 09 – Requerimento para consulta da prova
Modelo 10 – Requerimento para retificação das cotações
Modelo 11 – Requerimento para reapreciação não automática de prova final
Modelo 12 – Requerimento para reapreciação de prova
Modelo 12-A – Alegação justificativa de reapreciação de prova
Modelo 15 – Requerimento para reclamação de prova final
Modelo 16 – Requerimento para reclamação de prova
Modelo 16-A – Alegação justificativa de reclamação de prova